- Editora: Brasil, Ministério da Cultura
- Editor: Ministério da Cultura
“A Ordem do Mérito Cultural foi instituída pelo Ministério da Cultura, em 1995, por decisão do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, por meio do Decreto n. 1.711 de 22 de novembro de 1995. Seu objetivo é tornar público o empenho de cidadãos e cidadãs que, de maneira significativa, destacaram-se na prestação de serviços à Cultura Brasileira.”